sexta-feira, 27 de setembro de 2019

O STF É UMA VERGONHA, O MOMENTO É GRAVE


“O STF precisará reduzir os danos”
O Antagonista 28.09.19
O Globo, em editorial, diz que o STF tem de reduzir os danos causados por sua manobra:
“A anulação pura e simples de sentenças condenatórias apagará a herança da Lava Jato, que será desautorizada por completo. Será confirmada a máxima de que ‘no Brasil até o passado é incerto’. A antiga imagem do ‘terminou em pizza’ ressurgirá, em prejuízo de todas as instituições, em especial a Justiça.
Há, porém, fórmulas atenuantes. O difícil combate à corrupção no Brasil passará na semana que vem por outro grave momento. O STF precisará reduzir os danos.”


Os ministros Luís Roberto Barroso, a consciência cívica na corte, Edson Fachin e Luiz Fux foram derrotados.   
‘O momento é grave’, diz Janaina Paschoal
Janaina Paschoal, deputada estadual e professora de direito na USP, acaba de publicar uma sequência de tuítes sobre o julgamento de hoje no STF.
A Constituição, explica Janaina, “prevê que LEI penal benéfica retroage. Não há nenhuma norma prevendo que jurisprudência benéfica retroage. Os juízes que assinalaram prazo comum aos acusados (delatados e colaboradores) observaram as regras vigentes”.
A deputada prossegue: “Se o STF adotou interpretação mais benéfica, essa interpretação deverá valer daqui para [a] frente. Não é possível que uma nova interpretação possa vir a macular processos jurídicos perfeitos”.
Janaína, que também chamou de inadmissível “uma anulação em série de processos e sentenças”, escreveu ainda: “O momento é grave. Só podemos esperar que a razoabilidade prevaleça”.

‘Incrível’, diz Júlio Marcelo sobre decisão do STF

No Twitter, Júlio Marcelo de Oliveira, procurador do Ministério Público junto ao TCU, reproduziu um tuíte bastante didático sobre o que aconteceu hoje no STF.
“O cara votou para anular o processo de um homem condenado por receber 37 milhões de reais em propina, apenas porque ele deveria falar depois do delator nas alegações finais”, escreveu Matheus Lacerda. E Júlio Marcelo acrescentou: “Sem demonstrar qualquer prejuízo para a defesa e invocando uma regra que não existia. Incrível.”      

FHC pede ‘respeito à lei, mas também à moral pública’ 

Fernando Henrique Cardoso também se manifestou no Twitter sobre o julgamento de hoje no Supremo.

O ex-presidente disse esperar que o STF “não se limite a questões formais” e ajude o Brasil a “continuar combatendo a corrupção e o crime”. “Respeito à lei, mas também à moral pública é o que o povo espera”, acrescentou o tucano.     

Decretado o fim da segurança jurídica


O STF legisla sem pudor, criando lei processual com efeito retroativo. Pode-se dizer que hoje foi decreto o fim da segurança jurídica no Brasil.
E o Congresso caladinho.                                                Fonte: https://www.oantagonista.com27/09/19

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

BAHIA, A SAGA DE SILVESTRE NOMINANDO LOPES


BAHIA, A SAGA DE SILVESTRE NOMINANDO LOPES
LUIZ VIANA: UM GOVERNADOR INJUSTO E CRUEL
Por Theodiano Bastos*   
Luís Viana, nascido em Casa Nova30 de novembro de 1846 —e faleceu dentro de um navio no  Oceano Atlântico, em 6 de julho de 1920) Filho de José Manuel Viana e Inês Ribeiro Viana, diplomou-se em direito pela Faculdade de Direito do Recife em ano 1870. Foi nomeado promotor de Justiça em Xique-Xique.
Em 1881 foi transferido para Santa Cristina do Pinhal, depois para Viamão, no Rio Grande do Sul, retornando pouco tempo depois à Bahia, na função de juiz, em Mata de São João, e depois na capital, onde chegou a ser Conselheiro (atual Desembargador) do Tribunal de Apelação, do qual foi Presidente.
Este texto está no blog O PERISCÓPIO: theodianobastos.blogspot.com.br
Na política participou da constituinte estadual republicana, como Senador Provincial, presidindo a casa. Foi eleito governador, e depois afastou-se da vida pública, à qual retornou em 1911, elegendo-se Senador da República, em 1911.
Constitui-se um caso raro de personalidade que exerceu os três poderes, em graus variados: Judiciário, Legislativo e Executivo.[carece de fontes]
Foi pai do também governador da Bahia, Luís Viana Filho. Morreu a bordo do navio "Limburgia", em viagem à Europa.
Conselheiro Luís Viana
Luís Viana herdou do seu antecessor a administração daquele que hoje é considerado um grande acontecimento que o Estado já presenciou em nossa História: a Guerra de Canudos, onde, a partir deste desastroso episódio fratricida, grandes lições foram colhidas, principalmente a necessidade da integração do interior do nosso País e da reformulação da doutrina militar terrestre.
Entretanto, as forças estaduais - assim como as primeiras federais enviadas para combater Antônio Conselheiro - foram fragorosamente derrotadas. Por conta deste insucesso, a imprensa local chegou a acusar o governador de monarquista - o que agravava ainda mais a necessidade de resposta dos poderes públicos, ao suposto levante civil sertanejo. Fonte: https://pt.wikipedia.org/
A SAGA DE SILVESTRE NOMINANDO LOPES
IPHAN - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, fotos do sobrado e capela no Engenho de Mataripe localizado em São Francisco do Conde, recôncavo baiano:

São Francisco do Conde é recanto de belezas, história e muita cultura, terceiro município do Recôncavo baiano, guarda um grande patrimônio do Brasil Colonial. A cidade é rica em sobrados, igrejas e engenhos, construídos durante a administração portuguesa no país. A arquitetura imponente é um convite para um passeio ao século XVI, relembrando e mantendo viva uma parte importante da história do Brasil, onde fica a Refinaria de Mataripe. Possui seis capelas, duas igrejas e dois conventos. Engenhos que existiram: do Meio, Engenho S. Gonçalo, Lapa Cabana, Mataripe, S. Paulo, ...

Através da Central de Informação do Registro Civil – CRC NACIONAL e da Associação Nacional dos  Registrados de Pessoas Naturais do Brasil – ARPEN - BR, chegamos ao Cartório de São Francisco do Conde e pagando R$ 74,76 de custas consegui a certidão de óbito de Silvestre Nominando Lopes dando como falecido em 26/07/1930, tendo como declarante seu filho mais velho Manoel da Luz Lopes e que foi sepultado em Mataripe/Ba e mais nada e assim não conseguimos saber sua data de nascimento e com quantos anos faleceu e descobrimos que LUIZ VIANA foi dono do Engenho de Mataripe/Ba e tinha como  seu capataz, administrador na época, o  meu avô materno SILVESTRE NOMINANDO LOPES, conhecido como Veveco, um cafuzo, filho de negro com índia Tupinambá, com mais de 1,80m de altura, muito forte e fama de homem destemido, de sangue no olho e que foi casado com Maria da Silva Lopes, com quem teve 21 filhos, sobrevivendo 17.
 “Imperava em São Francisco do Conde naquela época uma política porca e violenta. Tinha um chefe político chamado Gabriel que tinha costume de mandar pegar os desafetos, colocar um funil no ânus e encher a barriga do infeliz com água e sal grosso para desmoralizar o infeliz, que ficava com cólicas e violenta diarreia por alguns dias”. Certa vez um compadre de papai se refugiou lá em casa para não sofrer a violência e seu Veveco mandou recado para o Gabriel que a pessoa estava em sua casa e que viesse pegá-lo. Ele tinha fama de homem que “tinha sangue no olho”, valente e também era da confiança do dono do engenho que morava em Paris. Claro que o mandachuva não foi, ficou desmoralizado, mas trabalhou junto aos chefes em Salvador até que ele foi destituído, perseguido e sem receber nenhum direito, nenhuma indenização do tempo que gerenciou o engenho e tantos lucros deu para o proprietário. Era assim o Brasil daquela época...O chefe político agia coordenado com o Vicente Porciúncula de Vila de São Francisco do Conde e tinha muito prestígio com os poderosos em Salvador. E por isso toda a família foi morar num favela em Salvador,

Só foi possível resgatar tudo isso graças à memória fantástica de Estefânia, (tia Iazinha) esposa de Melquíedes (tio Quidú), a quem presto homenagem. 
Quando tinha apenas 11 anos, fui a Carmosina quando conheci tios: Manoel da Luz, José, Melquíedes (Quidú) e as tias: Conceição, Maria de São Pedro, Antônia (Toninha) e Mathilde (Tidinha) e Rosalva que morava numa chácara no Cabula,  mas de propriedade de um português, patrício de seu esposa, Barbosa. Os outros  moravam na Carmosina, um morro com escadaria de barro, escorregadia quando chovia, perto da Av. Heitor Dias, por onde passavam os bondes da Calçada, Cabula e Retiro, sem pavimentação, lama quando chovia e muita poeira quanto  onde corria à céu aberto o Rio das Tripas,  Tia Tidinha me tinha como o filho que não teve.
Luiz Viana Filho, que também foi governador da Bahia batizou minha irmã Therezinha e o conheci quando criança quando morava na fazenda Mamão, perto de Candeias, onde moramos e fomos visita-la num carro de boi com a estrada enlamaçada. Minha mãe foi pedir ajuda para que meu pai médico, conseguisse ser contratado pela Refinaria de Mataripe  e não conseguiu
Cheguei a conhecer o local onde ficava o Engenho de Mataripe, e vi o cais do canal onde ficavam os saveiros para transportava  o açúcar para o porto de Salvado. O engenho e o sobrado com dois pavimentos onde moravam nossos avós e os filhos,  não mais existia. 
Quando a Família morava no sobrado em Mataripe usavam o saveiro do Engenho Sempre Viva registrado capitania dos Portos de Salvador sob nº 1699 e era o mais animado e melhor decorado e toda essa mordomia acabou quando Veveco foi posto para fora sem nenhuma indenização porque peitou o chefe político quando quis fazer a barbaridade com contra um seu compadre,: introduzir um funil no ânus para introduzir uma salmoura de sal grosso que produzia uma diarreia violenta.
Minha mão Theodora, ao se casar em 1935 pediu para retirar o Lopes de seu sobrenome e colocar o Silva da mãe e outra irmã, Rosalva, também ao se casar retirou o Lopes de seu sobrenome e colocou Oliveira “por o Lopes dava azar...”
Minha mãe Theodora da Silva Bastos, casada com Ostiano Cerqueira Bastos, médico, faleceu aos 39 anos da Doença de Chagas deixando na orfandade  sete filhos, seis filhos e uma filha, Therezinha, quando eu nem tinha completado 12 anos e o irmão mais novo, Orígenes Horácio ficou com apenas oito meses e fomos criados por uma tia que deixou o convento onde estava por 24 anos.                                                                 * Theodiano Bastos é neto de Silvestre Nominando Lopes