Por THEODIANO BASTOS
Um adolescente de 16 anos foi pego pela polícia
depois do massacre de uma família, durante um assalto, no litoral de São Paulo.
Os comparsas do menor infrator podem ser condenados a penas duras, enquanto ele
ficará internado por, no máximo, 3 anos.
“O menor que assaltou uma pessoa e matou fica em
média, no Rio de Janeiro, internado por nove meses e volta para rua. Se for
homicídio sem roubo, ele fica internado por oito meses”, explicou o procurador
de Justiça Marcelo Rocha Monteiro.
Quando atinge a maioridade, o jovem fica com a “ficha
limpa”. Em Brasília, um grupo de deputados tenta endurecer as leis contra os
menores envolvidos em delitos graves. O Congresso começa a avaliar esta semana
uma proposta que prevê mudanças no Estatuto Da Criança e do Adolescente (ECA).
Entre elas, o fim das visitas íntimas para os menores e o aumento do tempo
máximo de internação de três para 10 anos.
“A maioria da nossa comissão já se manifestou
favorável a essas alterações, porque isso é um pleito da sociedade. 76% da
sociedade é favorável à redução da maioridade penal”, defende o deputado
federal Carlos Jordy (PSL-RJ)
A idade da maioridade penal, ou seja, a idade a
partir da qual um indivíduo é considerado responsável por seus atos criminais
como um adulto, varia significativamente em todo o mundo. No geral, ela
oscila entre 12 e 21 anos, mas alguns países, como Escócia e Nigéria, têm
idades de maioridade penal mais baixas, chegando a 8 e 7 anos,
respectivamente. Países como China e Japão, por outro lado, estabelecem a
maioridade penal aos 14 anos.
- Crimes
Graves:
Em alguns
países, há exceções para crimes mais graves, como homicídio, onde a idade de
maioridade penal pode ser reduzida. Por exemplo, na Rússia, para
homicídio, a maioridade penal é de 14 anos.
A maioridade penal começa aos 08
anos na Líbia, Quênia, Indonésia na Escócia. No Iraque, na Etiópia e nas
Filipinas, aos 9 anos. No Irã, 9 anos para mulheres e 15 anos para homens. Na
Inglaterra e País de Gales, Malásia; no Nepal e Ucrânia, a maioridade
penal começa aos 10 anos.
A média de maioridade penal global converge para 18
anos, enquanto a média de responsabilização criminal se aproxima de 11 anos.
17 de abr. de 2015 — Um levantamento de 2009 da
Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) feito em 54 países apresentou
uma gr...
Maioridade Penal em Alguns Países:
- Brasil: A
maioridade penal é de 18 anos.
- Estados
Unidos: A idade de maioridade penal é
de 18 anos em muitos estados, mas alguns permitem que menores de 18 anos
sejam julgados como adultos em casos de crimes graves.
- Alemanha: A
responsabilidade penal juvenil começa aos 14 anos, com um sistema de
"jovem adulto" entre 18 e 21 anos, onde o discernimento e a
escolaridade podem influenciar a aplicação da justiça juvenil ou comum.
- Escócia: A
maioridade penal é de 8 anos.
- Finlândia,
Dinamarca, Noruega: A maioridade penal é de
15 anos.
- França: A
maioridade penal é de 13 anos.
- Itália: A
maioridade penal é de 14 anos.
- Suécia: A
maioridade penal é de 15 anos.
- Japão: A
maioridade penal é de 20 anos.
A maioridade penal começa aos 08 anos na Líbia,
Quênia, Indonésia na Escócia. ... Na Turquia, aos 11 anos. Começa a maioridade
pen...
Nos Estados Unidos, a maioridade penal varia por
estado, mas geralmente é aos 18 anos. Contudo, muitos estados possuem leis
que permitem que jovens menores de 18 anos sejam processados como adultos em
casos de crimes graves, como homicídios, estupros
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E
https://www.band.com.br/noticias/jornal-da-band/ultimas/maioridade-penal-como-sao-as-punicoes-em-outros-paises-16451306
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