AJUDA AOS MAIS POBRES

TRANSFERÊNCIA DE RENDA PARA OS MAIS POBRES

Como funcionam programas nos moldes do 'Bolsa Família' nas 10 maiores economias do mundo

Daniela Fernandes De Paris para a BBC News Brasil

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), as nações ricas que integram o grupo gastam, em média, 1,6% do PIB em prestações de assistência social condicionadas a um limite de renda dos beneficiários, como é o caso do Bolsa Família. São recursos transferidos em dinheiro para ajudar na subsistência e lutar contra a pobreza. O número exclui gastos sociais com Previdência, saúde e seguro-desemprego.

No Brasil, as despesas com o Bolsa Família, programa que beneficiou 14 milhões de famílias em novembro, representam cerca de 0,5% do PIB. Neste ano, os pagamentos do Bolsa Família devem atingir R$ 30 bilhões.

O benefício médio recebido pelo programa é de R$ 187 (quase US$ 50), após reajuste de 5,7% que entrou em vigor em julho. O valor recebido pelos beneficiários varia conforme o número de membros da família, a idade de cada um e a renda.

Entre as 10 maiores economias do mundo - que incluem desde países com elevados níveis de bem-estar social, como a França e a Alemanha, aos com altos índices de pobreza, como a Índia -, os programas de transferência de renda estão presentes, ainda que com diferentes formulações.

França gasta mais

Na França - que vive uma onda de violentos protestos motivados pelos efeitos da alta carga tributária e do baixo poder de compra de boa parte da população -, os programas de transferência de renda são ainda mais amplos do que a média dos países ricos e atingem 2,1% do PIB, totalizando mais de 45 bilhões de euros (cerca de R$ 200 bilhões).

Além de garantir recursos para despesas do dia-a-dia, a França, que possui uma ampla rede de proteção social, tem também programas de ajuda para pagar o aluguel e contas de luz ou gás e para a compra de material escolar, entre outros.

De acordo com Maxime Ladaique, diretor de recursos estatísticos da divisão de políticas sociais da OCDE, os gastos dos países ricos com programas de transferência de renda se mantém, em geral, estáveis nos últimos anos.

"Logo após a crise financeira de 2008, as prestações sociais aumentaram, enquanto o PIB caiu. Os países pagaram mais para amortecer os efeitos da deterioração da economia", diz o especialista.

"Desde então, elas vêm sendo levemente reduzidas, mas o PIB dos países cresceu", afirma Ladaique, acrescentando que, na prática, a relação desses gastos em relação ao PIB tem se mantido estável.

Pode mudar no Brasil?

O presidente eleito Jair Bolsonaro, antes crítico do Bolsa Família, declarou que vai ampliar o programa e aperfeiçoar o combate a fraudes.

Além de um 13° 'salário' para os beneficiários, o programa de governo de Bolsonaro prevê instituir um sistema de "renda mínima para todas as famílias", ou seja, não apenas as mais pobres, com valor igual ou superior ao que é atualmente pago. O programa do presidente eleito não detalha, no entanto, como seriam obtidos os recursos para financiar a medida e se, de fato, ela será adotada.

Pedaço pequeno dos gastos sociais

Na avaliação de Ladaique, os programas de transferência de renda dos países ricos têm algo em comum: eles representam apenas uma pequena parte do total de gastos sociais, que incluem despesas bem mais elevadas como as da Previdência e saúde. "As despesas com pessoas de baixa renda são pouco significativas em relação a todos os gastos sociais", diz ele.

Basta olhar para os números gerais: os países ricos da OCDE gastam, em média, 21% do PIB (Produto Interno Bruto) na área social.

O percentual engloba os recursos usados na Previdência, na saúde pública, com seguro-desemprego e assistência social às famílias, que em vários casos inclui programas de distribuição de renda. Na França, os gastos na área são ainda maiores: 31% do PIB.

No Brasil, os gastos sociais do governo federal atingem cerca de 17,5% do PIB, incluindo despesas com Previdência, saúde, assistência social, educação, trabalho, saneamento básico e habitação. O percentual é mais elevado do que em outros países da América Latina e da Ásia.

Em boa parte dos países ricos, no entanto, os programas de transferência de renda não permitem que os beneficiários vivam acima da linha da pobreza (que leva em conta o nível de vida no país), ressalta Ladaique, da Ocde.

Conheça detalhes sobre cada um deles (com exceção do Brasil, que ocupa a nona posição no ranking do FMI) a seguir:

Estados Unidos: auxílio para alimentação

Direito de imagem Getty Images Image caption Programa americano paga benefícios a idosos e crianças de baixa renda cegos ou com alguma outra deficiência

O principal programa social dos Estados Unidos é o SNAP (Programa de Assistência Nutricional Suplementar), que ajuda pessoas de baixa renda a comprarem comida. É um programa federal, executado por agências locais, que beneficia mais de 20 milhões de lares. O valor médio pago por mês em 2018 para cada beneficiário é US$ 125 e, para cada lar, US$ 252. Os valores se mantiveram estáveis nos últimos quatro anos. O benefício custará quase US$ 56 bilhões neste ano. O SNAP é concedido aos lares com recursos e ativos de até U$ 2,2 mil.

O governo do presidente Donald Trump propôs mudanças na legislação, passando a exigir que pessoas com até 60 anos trabalhem para ter direito ao benefício, comumente chamado de "selos de comida". No caso de desempregados, também há programas de seguro-desemprego, operados por cada um dos Estados.

Por conta do impasse político criado com a proposta de mudança do SNAP, o Congresso americano ainda não aprovou a nova lei agrícola (Farm Bill), que financia o setor e o programa de nutrição. Parte da lei expirou no final de setembro e o restante irá expirar em 31 de dezembro.

A imprensa americana estima que pelo menos 2 milhões de pessoas poderão ter o benefício do SNAP cortado ou reduzido caso a proposta de Trump seja aprovada.

O programa Renda de Segurança Suplementar - Supplemental Security Income (SSI) - paga benefícios a adultos e crianças com deficiência ou pessoas acima de 65 anos com poucos recursos (ativos de até US$ 2 mil para um solteiro ou US$ 3 mil para um casal, considerando conta bancária, poupança, carro etc). No ano passado, o valor da ajuda mensal era de US$ 735 para um solteiro e de US$ 1,1 mil para um casal.

Há outros programas nos Estados Unidos, como a assistência temporária em dinheiro para famílias pobres e sem emprego (Temporary Assistance for Needy Families - TANF), com critérios e benefícios definidos pelos Estados. Alguns Estados exigem, para conceder o benefício, renda equivalente a menos de 50% da linha da pobreza, enquanto outros aceitam valores acima disso. Há uma contrapartida de horas de trabalho mensais, que podem ser serviços à comunidade, formações, ou empregos subsidiados no setor público e privado.

China: mudanças desde 1990

O país implementou 12 programas de assistência social. Alguns foram criados há várias décadas, mas eles ganharam força após uma reforma da assistência social no início dos anos 90, que passou a incluir nos programas de transferência de renda pessoas aptas ao trabalho.

Um deles, com versões urbana ("Urban Dibao"), e rural ("Rural Dibao"), garante recursos mínimos de subsistência às famílias de baixa renda, independentemente da capacidade para trabalhar. O sistema beneficia todos os lares do país que vivem abaixo da linha da pobreza. Shangai, a cidade mais desenvolvida do país, foi a primeira a implementar, em 1993, o Dibao urbano nos novos moldes que beneficiam a todos.

O programa Dibao é nacional, mas em razão das disparidades entre áreas urbanas e rurais e entre províncias do país, os governos locais definem os padrões de ajuda, ou seja, os benefícios variam de uma região para outra, mas são normalmente calculados em função da linha da pobreza na localidade.

Em Pequim, por exemplo, a linha da pobreza é de 900 yuans por mês (R$ 500). Se uma pessoa ganhar apenas 700 yuans (R$ 385), o governo completa os 200 yuans que faltam para atingir a renda mínima de subsistência.

Na média, o "Urban Dibao" equivale a um quinto ou um sexto da renda per capita das cidades. Em Pequim, a renda média per capita é de 5,3 mil yuans (R$ 2,9 mil).

Nas áreas rurais, a linha de pobreza média do Dibao é de 312 yuans (R$ 172), mais do que o dobro do valor em 2010, segundo a ONU.

Há um outro programa nas áreas rurais, o "Wubao", que fornece alimentação, roupas e cuidados médicos, além de ajuda financeira para moradia e até para enterros.

A partir dos anos 2000, a China reforçou novamente seus programas sociais, com assistência educacional para beneficiários do Dibao, além de subsídios para moradia.

Japão: ajuda para gastos médicos e material escolar

O Japão possui um programa de auxílio de subsistência, o Seikatsu Hogo. O valor do benefício resulta de um cálculo complexo em função do custo de vida básico necessário da família, conforme a idade e o número de membros do lar e também da região. Um lar em Tóquio com um adulto e uma criança em idade escolar, por exemplo, recebe por mês cerca de 125 mil ienes - US$ 1,1 mil (R$ 4,2 mil) e tem direito a auxílio moradia de 64 mil ienes (US$ 565 - R$ 2,2 mil).

O governo japonês prevê ainda ajuda financeira para gastos médicos, serviços para idosos e compra de material escolar, entre outros.

No Japão, as despesas sociais representam cerca de 23% do PIB, abaixo de países como a França e a Alemanha, mas acima dos Estados Unidos.

Alemanha: apoio até para o aluguel

Direito de imagem Getty Images Image caption A assistência social na Alemanha cobre despesas de subsistência, com garantia de recursos mínimos para pessoas de baixa renda ou incapacitadas de trabalhar

A assistência social na Alemanha cobre despesas básicas, com garantia de recursos mínimos para pessoas de baixa renda ou incapacitadas de trabalhar.

Neste ano, o montante "da assistência para necessidades básicas" é de 416 euros mensais (cerca de R$ 1,7 mil) para uma pessoa solteira e de 748 euros para um casal (R$ 3,1 mil).

Há um suplemento para crianças em função da idade, que vai de 240 a 316 euros (de R$ 1 mil a R$ 1,3 mil). Há ainda ajudas financeiras para necessidades suplementares, como mães ou pais solteiros, situações especiais como roupas de gravidez e de bebê, ou ainda para a educação de crianças e adolescentes, que incluem, por exemplo, recursos para material didático e excursões escolares.

Também há auxílio para pagar o aluguel, se ele for considerado "razoável". Isso significa um montante de cerca de 450 euros (quase R$ 2 mil) no caso de um apartamento para duas pessoas em Berlim, uma das cidades mais baratas da Europa ocidental.

Reino Unido: apoio será ampliado

O país está implementando o sistema do Crédito Universal, um pagamento mensal para famílias de baixa renda.

Ele deverá ser ampliado para todo o país até 2019 e substituirá outros benefícios, como o complemento de renda (Income Support) e auxílio-moradia.

O Crédito Universal pode ser solicitado por trabalhadores, autônomos e desempregados. O montante depende da situação (ganhos, filhos, eventual deficiência, ajuda para pagar aluguel) e do local onde a pessoa vive. Ele não é válido para quem não é cidadão britânico ou irlandês. Um casal acima de 25 anos recebe 499 libras (US$ 640) por mês. Outros fatores podem ser acrescentados à ajuda básica, como 277 libras (US$ 355) por mês no caso do primeiro filho e 232 libras para o segundo filho e subsequentes.

França: ajuda nas contas de luz e gás

O sistema de proteção social francês é um dos mais generosos do mundo.

O país garante, por exemplo, uma renda mínima para pessoas com mais de 25 anos sem atividade profissional e que não tenham mais direito ao seguro-desemprego (que pode durar até dois anos). Jovens a partir de 18 também têm direito ao chamado Revenu de solidarité Active (RSA) caso tenham filhos.

O valor do RSA para uma pessoa que não receba auxílio-moradia complementar é de 550 euros (R$ 2,3 mil) mensais. Um casal com um filho recebe quase 1 mil euros (R$ 4,3 mil).

Além de uma ajuda financeira para o aluguel, há inúmeras outras alocações, como a destinada a despesas com crianças de menos de três anos, para a compra de material escolar ou ainda o "cheque energia" para pessoas de baixa renda, soma anual que varia de 28 a 247 euros (R$ 120 a pouco mais de R$ 1 mil) para ajudar a pagar contas de luz ou gás.

Índia: queda grande na taxa de pobreza

Direito de imagem AFP Image caption Assim como o Brasil, a Índia é um país onde há grande desigualdade social

A Índia lançou em 2013 um plano experimental de pagamento em dinheiro aos mais pobres, nos moldes do Bolsa Família brasileiro. O governo estuda atualmente modalidades para estender o programa, batizado de "seu dinheiro em suas mãos". Há dois anos, técnicos da Índia visitaram o Brasil para aprofundar conhecimentos em relação ao Bolsa Família.

Há diversos programas de bem-estar social no país, relacionados principalmente a bolsas de estudo. O país fornece auxílio para a compra de alimentos (5kg de grãos por pessoa por mês), subsídio para o gás de cozinha e alocações financeiras para atender às necessidades básicas de famílias.

A taxa de pobreza na Índia caiu de 55% para 28% no período de dez anos (até 2016), segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

Itália: complemento aos baixos salários

Direito de imagem Reuters Image caption Na Itália, benefício social nacional é pago às pessoas de baixa renda com mais de 66 anos

A Itália ainda não possui um regime nacional de apoio financeiro à população de baixa renda.

Até o momento, o único benefício social nacional, o Assegno Social, é pago àqueles com mais de 66 anos em situação de vulnerabilidade.

Em seu projeto de orçamento para 2019 - fortemente criticado pela União Europeia por prever o agravamento do déficit público, que se situaria em 2,4% do PIB -, o governo italiano prevê o aumento dos gastos públicos para permitir a criação da chamada "renda de cidadania", medida defendida pelo Movimento 5 Estrelas e que garantiria a qualquer pessoa maior de idade uma renda mínima de 780 euros (R$ 3,3 mil).

Na prática, se a pessoa trabalhar e tiver um salário de 400 euros, ela receberá o complemento, 380 euros.

Também existem na Itália programas administrados por regiões e cidades que concedem recursos em função da renda e que variam de acordo com a localidade.

Canadá: governo limita iniciativas

No Canadá, os programas de assistência social são administrados pelas províncias e territórios, que fixam suas próprias regras e montantes dos pagamentos.

Em Ontário, uma pessoa sem filhos pode receber, entre a ajuda financeira de subsistência e o auxílio moradia máximo, até cerca de R$ 2 mil. No caso de um casal com dois filhos, a soma pode atingir R$ 3,3 mil.

A província de Ontário havia lançado no ano passado um projeto piloto de renda básica universal (uma verba mensal garantida tanto para desempregados quanto para trabalhadores), com 4 mil pessoas inscritas. Ele deveria durar três anos, mas em julho o governo da província anunciou o encerramento progressivo do projeto, alegando que a iniciativa custa caro e não é viável a longo prazo. Uma pessoa solteira poderia receber até 17 mil dólares canadenses (R$ 50 mil) por ano.

Coreia do Sul: programas 'sob medida'

Após a crise de 1997, o governo sul-coreano ampliou, em 2000, as condições para ter acesso ao chamado programa de proteção nacional de subsistência básica, permitindo que pessoas na faixa de renda baixa pudessem receber os recursos.

Antes, eles eram destinados apenas a pessoas incapacitadas de trabalhar por motivo de deficiência ou idade. O programa foi reforçado em 2015, com ajudas "sob medida" relacionadas ao custo de vida, serviços médicos, moradia e educação, baseada nas necessidades dos beneficiários.

O benefício corresponde a 30% da renda média, fixada anualmente pelo ministério da Saúde e do Bem-Estar Social. A renda média é de 2,8 milhões de wons (US$ 2,5 mil) para um lar com duas pessoas e a alocação de subsistência é de US$ 740. A ajuda escolar (inscrições, compra de material, entre outros) para estudantes do ensino fundamental e médio vai de US$ 37 a US$ 48.                                           Fonte: https://www.bbc.com/ 08/12/18

PORQUE A CHINA DEU CERTO

As redefinições da China

por Cristovam Buarque 

Aproveitando a desaceleração na agenda no fim do mandato, estive por alguns dias na China, a convite e patrocínio total da Guangdong University of Technology para participar do Seminário Inovação nos Brics e a comunidade global com futuro compartilhado”. Aproveitei para adiantar meu estudo sobre “Porque a China deu certo”. 

A visão da China é motivo de admiração — aeroportos, estradas, trens, prédios e o desempenho econômico ainda mais. Trinta anos atrás, o PIB da China era de US$ 312 bilhões, do Brasil US$ 330 bilhões. Hoje o PIB chinês é de US$ 12.240 bilhões e do Brasil, US$ ­­­2.000 bilhões.

Em poucos anos, conseguiram inclusão de 100 milhões de pessoas na classe média, com renda per capita equivalente à média da Europa; 400 milhões atingiram a da classe média brasileira. As cidades estão ligadas por uma rede com 28.000 km de “trens-bala”, enquanto toda a Europa tem 9.300 km. O nível de desenvolvimento científico e tecnológico permite ter uma nave espacial circulando ao redor da Lua. Ao lado desses sintomas de progresso, surpreende como as cidades são metrópoles modernas, limpas, com paz, calçamentos impecáveis, sem pobreza visível.

A surpresa é maior quando entramos nas universidades e temos a chance de estudar as redefinições que o pensamento chinês está promovendo sobre ideias dos tempos atuais. Os políticos, os intelectuais e o povo estão redefinindo conceitos que não se adaptam às exigências do bom funcionamento social nos tempos da robótica, da globalização e dos limites ecológicos ao crescimento da produção material. O próprio conceito de democracia está sendo redefinido em um país onde o único partido determina a coesão no presente e o rumo do país para o futuro.

Devido à política de crescimento industrial, Pequim e outras cidades chinesas estão entre as mais poluídas do mundo. Diante disso, o governo chinês tomou medidas para controlar a poluição: taxis são obrigados a usar energia elétrica e os motoristas pagam fortunas para emplacar carros novos se movidos a combustível fóssil. Intelectuais e dirigentes chineses dizem que a população certamente não votaria a favor dessas decisões.

 

As manifestações recentes na França, contra o aumento no preço do combustível fóssil para reduzir o consumo e a poluição, são exemplo da contradição entre democracia dos eleitores de hoje e a democracia comprometida com o futuro. Os interesses imediatos do eleitor e os interesses de longo prazo do povo se chocam impedindo medidas que limitem o consumo. Na democracia chinesa, os membros do partido discutiram por anos esse assunto e decidiram reduzir a taxa de crescimento em nome do equilíbrio ecológico.

É certamente um conceito de democracia diferente do ocidental. Além disso, segundo eles, a primazia absoluta do voto individual universal impede a adoção de filtros que levem em conta o mérito de cada candidato. Disseram-me que lá a democracia não se baseia apenas no voto, mas também no mérito demonstrado por cada candidato a cargo público ao longo da carreira.

Quando perguntei sobre a liberdade pessoal de ir e vir — na China para emigrar de uma província a outra é preciso autorização do governo central — perguntaram a mim se no Rio de Janeiro e outras grandes cidades do Brasil um cidadão pode caminhar livremente nas ruas, ou se a violência impede a livre circulação. Explicaram também que lá existe planejamento de instalações educacionais e hospitalares e a migração livre desarticularia o equilíbrio entre a oferta e a demanda dos serviços.

O conceito de igualdade, que até o período revolucionário era absoluto — todos com mesma renda e consumo — passou a ser relativo. O governo chinês se propõe a erradicar a pobreza, mas tolera a desigualdade de renda e consumo que decorre do mérito do cidadão, graças ao talento, à persistência, à criatividade e ao empreendedorismo.

É cedo para saber se as redefinições em marcha na China vão levar o Ocidente a rever seus conceitos ou se o povo chinês vai preferir adotar conceitos ocidentais. Mas não se pode negar que a revolução tecnológica em marcha, simultânea à globalização e aos limites ecológicos, exige revisões de nossos conceitos. E não se pode negar que os chineses estão tentando inventar a modernidade, na prática do desenvolvimento e na teoria de conceitos.    

                                              
Senador pelo PPS-DF e professor emérito da Universidade de Brasília (UnB) Artigo publicado pelo  Jornal Correio Braziliense – 04/12/2018

BRASIL: RAÍZES DA VIOLÊNCIA

Raízes da violência extrema no Brasil: o que leva jovens a matar sem motivo aparente?

por Thiago Guimarães - Da BBC Brasil em São Paulo

Adolescentes recapturados após fuga de unidade de internação no Distrito Federal em 2015; estudo analisou formação de jovens violentos

Dois grupos de jovens de idade semelhante, todos homens, pobres e criados na mesma região. Um grupo vira matador e o outro, trabalhador. Por quê?

O sociólogo Marcos Rolim procurou essa resposta ao investigar a violência extrema, aquela que mata ou fere mesmo quando não há provocação nem reação da vítima. Modalidade que, acredita ele, está em alta no Brasil.

• Como e por que as gangues dominaram as prisões dos Estados Unidos e do Brasil

Em experimento inédito no país, ele entrevistou um grupo de jovens violentos de 16 a 20 anos que cumpriam pena na Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul. Ao final, pediu que indicassem um colega de infância sem ligação com o crime e foi atrás dessas histórias.

Rolim esperava que prevalecessem, no grupo dos matadores, relatos de violência familiar e uso de drogas, mas outro fator se destacou: a evasão escolar (quando o aluno deixa de frequentar a escola). E, aliado a isso, a aproximação com grupos armados que "treinam" esses jovens a serem violentos.

Entre os que cumpriam pena, todos, sem exceção, tinham largado a escola entre 11 e 12 anos. E citavam motivos banais: são "burros" e não conseguem aprender, a escola é "chata", o sapato furado era motivo de chacota. Os colegas de infância continuavam estudando.

Ao comparar esses e outros casos (111 ao todo), incluindo dois grupos de presos jovens do Presídio Central de Porto Alegre, uns condenados por homicídio e outros por receptação, e alunos de uma escola de periferia sem histórico criminal, concluiu que o chamado "treinamento violento" respondeu por 54% da disposição para a violência extrema.

Em outras palavras, isso significa que sem a experiência do "treinamento violento" - aquela que ensina a manusear armas, bater antes de apanhar e exalta atos de violência - a disposição para esses crimes extremos cairia para menos da metade nos casos analisados.

As conclusões de Rolim, que foi vereador em Santa Maria (1983-1988), deputado estadual (1991-1999) e deputado federal pelo PT gaúcho (1999-2003) e hoje não tem filiação partidária, estão no livro recém-lançado A Formação de Jovens Violentos - Estudo sobre a Etiologia da Violência Extrema (editora Appris).

Direito de imagem Ramon Moser/Reprodução Image caption Tese de doutorado em Sociologia de Marcos Rolim, publicada em livro, investigou a formação de jovens violentos no Brasil

"Muitos meninos que se afastam da escola são, de fato, recrutados pelo tráfico de drogas e são socializados de forma perversa. E isso provavelmente deverá se repetir se a pesquisa for reproduzida em outros locais, pois a diferença estatística foi muito forte", diz Rolim à BBC Brasil.

A conclusão prática, segundo o sociólogo, é que a prevenção da criminalidade deve levar em conta a redução da evasão escolar, aspecto que costuma ser negligenciado no Brasil quando o assunto é segurança pública.

Considerados os índices de evasão escolar, o cenário no Brasil seria, de fato, favorável à violência extrema.

Em 2013, por exemplo, uma pesquisa do Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) mostrou que um a cada quatro alunos que inicia o ensino fundamental no país abandona a escola antes de completar a última série.

O Brasil figurava no estudo com a terceira maior taxa de abandono escolar entre os 100 países de maior IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), atrás apenas da Bósnia e Herzegovina e do arquipélago de São Cristóvão e Névis.

Razões da evasão

E por que as escolas não conseguem manter esses jovens na escola?

Embora o assunto não tenha sido foco da pesquisa, Rolim arrisca algumas possíveis explicações, a partir do contato com colegas que desenvolvem pesquisas em instituições de ensino.

A primeira, diz, é o despreparo de professores para lidar com alunos mais vulneráveis e problemáticos.

"O jovem de área de exclusão, que nunca abriu um livro e tem pai analfabeto, tem toda uma diferença de preparação, e grande parte dos professores não está preparada para lidar com ele", afirma.

Direito de imagem Karine Viana/Palacio Piratini Image caption Fase (Fundação de Atendimento Socioeducativo) do Rio Grande do Sul; internos abandonam escola cedo, aponta pesquisa

Rolim cita como exemplo um caso recente registrado em Porto Alegre.

"A pesquisadora presenciou uma cena de indisciplina de um aluno de 10 anos em uma turma pequena; a professora conhecia todos. Ela disse ao menino: 'Tu vai ser bandido como seu pai'. Esse tipo de reação é inaceitável", conta.

Outra possível causa, segundo Rolim, está na falta de conexão das escolas com as comunidades em regiões violentas.

"Pelo medo do crime, a escola deixou de se relacionar com as comunidades nas periferias. Transformaram-se em bunkers com grades, cadeados, polícia na frente. Não prestam serviços, não abrem aos finais de semana, pais e parentes não a frequentam."

O terceiro problema seria a própria educação oferecida na escolas públicas.

"Basicamente, a mesma de 50 anos atrás", afirma o sociólogo.

"Hoje é impossível lidar com crianças conectadas, mesmo as mais pobres, do mesmo jeito. A escola se tornou espaço de pouco interesse e atração para o jovem das periferias", acrescenta.

Violência futura

Em 2015, último dado disponível, o Brasil registrou 170 assassinatos por dia - foram 58 mil homicídios naquele ano, número mais alto do que os de países em guerra. A taxa daquele ano, de 29 casos por 100 mil habitantes, insiste em não baixar.

Na visão de Rolim, o Brasil está "contratando violência futura" em escolas, prisões e nas próprias instituições policiais.

Nas prisões, isso se dá, segundo ele, pela reclusão por crimes patrimoniais.

Dados do governo mostravam que, ao final de 2014, 66% da população carcerária brasileira estava atrás das grades por crimes de drogas, roubos ou furtos - casos de homicídios eram apenas 10%. Jovens negros e de baixa escolaridade são maioria.

"Temos um perfil de encarceramento que não pega autores de crimes mais graves, e pegamos um monte de jovens pobres na periferia, pequenos traficantes e usuários, e vamos recrutando essas pessoas para as facções que atuam nos presídios", diz Rolim, para quem o Estado brasileiro é o "principal recrutador de mão de obra para as facções criminosas".

Direito de imagem Agência Brasil Image caption Rebelião em presídio no Rio Grande do Norte; para pesquisador, prisões de jovens pobres da periferia flagrados com drogas e armas não surtem efeito positivo na segurança pública

E os homicídios continuam em alta - estudo recente do Fórum Brasileiro de Segurança Publica mostrou, por exemplo, que um em cada três brasileiros diz ter parente ou amigo vítima de assassinato - porque falta investigação e foco dos governos nesse problema, opina o pesquisador.

"A redução dos homicídios não é a prioridade número 1 em nenhum lugar do Brasil. Como grande parte das vítimas é pobre, não há pressão social para investigação. E você lança uma mensagem de que o crime compensa", afirma Rolim. Estudos costumam apontar que menos de 10% dos homicídios no Brasil resultam em condenação.

O investimento, avalia o especialista, deveria ser reforçado na repressão a homicídios e a crimes sexuais.

"E se for para continuar a política de repressão ao tráfico, temos que ir atrás de financiadores, rotas e usar muito mais inteligência do que em prisões em flagrante", argumenta.

Iniciativas de resultado

No meio do que classifica como "desgraça geral" das políticas de segurança no Brasil, Rolim destaca iniciativas voltadas a jovens que mostraram bons resultados na prevenção da violência.

O POD (Programa de Oportunidades e Direitos) RS Socioeducativo, criado em 2009 no Rio Grande do Sul, atende jovens infratores de 12 a 21 anos que deixam o sistema de internação.

Cada jovem passa a receber, por um ano, uma bolsa de meio salário mínimo (R$ 468,50), vale-transporte e alimentação, desde que frequente cursos de formação em áreas como informática, mecânica e manutenção predial.

Segundo o governo gaúcho, a cada dez jovens atendidos pelo programa, apenas três reincidem no crime.

No entanto, Rolim acredita que iniciativas semelhantes ainda sejam pouco divulgadas.

"A população gaúcha, por exemplo, pouco sabe da existência desse programa, porque gestores ficam provavelmente com medo de divulgar e serem criticados por 'estarem dando dinheiro a bandidos'", diz.

"Essa ideologização do tema da segurança pública é outro lado tenebroso dessa história; você acaba perdendo a capacidade de execução de políticas no setor", acrescenta.

A cidade de Canoas, na Grande Porto Alegre, criou o programa Cada Jovem Conta, que procura identificar jovens de escolas públicas com comportamento de risco para ações de prevenção à violência.

O jovem passa ser acompanhado por uma equipe de diferentes secretarias, como saúde, educação e assistência social, para que frequente atividades esportivas e culturais, entre outras.

A prefeitura de Canoas afirma que mais de 60% dos jovens atendidos melhoraram o desempenho escolar ou voltaram à escola, e suas famílias passaram a frequentar mais os serviços públicos locais.

Neste mês, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG) que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente para elevar de três para oito anos o tempo máximo de internação para jovens infratores.

A medida, que ainda deverá ter mais uma votação na comissão antes de ir à Câmara, valeria para atos infracionais análogos a crimes hediondos - como estupro e homicídio - cometidos com uso de violência ou grave ameaça.

Rolim diz concordar com o aumento do tempo de internação para um "perfil restrito de jovens" reincidentes, mas criticou a associação com crimes hediondos, que no Brasil incluem o tráfico de drogas.

"Isso colocaria a maioria dos jovens sob a possibilidade de (cumprir) oito anos de pena. Hoje se um jovem der um cigarro de maconha a outro, for flagrado e o ato for equiparado a tráfico, é crime hediondo. Elevar o tempo de internação não é problema, mas estabelecer isso para crimes hediondos é uma impropriedade absoluta", conclui.Fonte: http://www.bbc.com/28/0517  

UM NOVO BRASIL É POSSÍVEL?

            UM NOVO BRASIL É POSSÍVEL?

                                THEODIANO BASTOS

  O povo brasileiro parece procurar um Messias. A expectativa de um messias é um modismo comum que ocorre em países com alto índice de desigualdade social, baixo grau de escolaridade da população e descrédito das instituições ou tremendamente injustos como é o caso do Brasil, onde existe a fantasia de que cada parto, se esteja dando a luz a um messias... Elegeram Getúlio Vargas em 1950 vendo nele o “Pai dos Pobres” e que deixou a presidência cometendo suicídio em 24.08.1954. Elegeram Jânio Quadros em 1960 e que renunciou em 08.08.1961 como Homem da Providência e depois em 1989 elegeram Fernando Collor de Mello como o Salvador da Pátria e na quarta tentativa elege como Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva como o Messias, O Operário Salvador, e que consto no livro de minha autoria O Triunfo das Idéias. “Quanto mais um país depende de pessoas, e não de instituições, menos republicano ele é”, diz Roberto Romano, da Unicamp.

   É um desafio neste mundo conturbado e preso à síndrome do medo, desejar-se mudanças profundas. O Brasil precisa é de Estadista com “E“ maiúsculo, não de um messias, que convoque uma Assembléia Geral Constituinte exclusiva, EM 2014, isto é, que seja dissolvida após a promulgação da nova Constituição, e que seus membros não concorram nas eleições gerais de 2018, único jeito de aprovação das reformas políticas, fiscal e tributária, trabalhista e sindical, o que propiciará a execução de projeto ambicioso de “engenharia social” no Brasil, preservando-se do Estado Democrático de Direito que dêem outro rumo ao Brasil no interesse das maiorias sempre marginalizadas e excluídas” Mas é preciso que se entenda que não se consegue fazer o que queremos mas o que podemos ou que nos deixam fazer, pois o terreno é minado. Em 2005, 20 mil famílias ganharam R$ 105 bilhões, graças aos juros obscenos que o governo do PT pagou, ao passo que apenas R$ 7 bilhões para os 8 milhões para os 8 milhões de beneficiários das bolsas-esmolas, segundo Márcio Pochmann. Quem comanda o mundo? Responde Leonardo Boff: Com a autonomização da economia e o enfraquecimento dos estados-nações é ilusório pensar que os presidentes eleitos sejam os que têm o comando sobre o país. Quem decide os destinos reais do povo não é o presidente, mas o Ministro da Fazenda e Presidente do Banco Central que por sua vez são reféns do sistema econômico-financeiro mundial a cuja lógica se submetem. Os donos do mundo estão sentados atrás dos bancos, são os que controlam os mercados financeiros, as taxas de juros, as infovias de comunicação, as tecnologias biogenéticas e as indústrias de informação, conclui.

    “A ganância tomou o lugar do caráter; o lucro e a vitória passaram a ser desculpas para todos os crimes; a publicidade deu uma surra nas artes; os escritores foram vencidos pela mídia”. E Sílvio de Abreu, autor de novelas famosas da Globo, como Belíssima, seu último sucesso, em entrevista nas páginas amarelas de  VEJA de 21/06/06, diz: “A moral está torta; a esperteza desonesta é vista como um valor. O simples fato de o presidente Lula dizer que não sabia de nada e não viu as mazelas trazidas à tona pelas CPIs e pela imprensa basta  — as pessoas fingem que acreditam porque acham mais conveniente que fique tudo como está.  O nível intelectual do brasileiro está abaixo do que era nos anos 60 e 70, porque as escolas são piores e o estudo não é valorizado. O valor não é mais fazer algo dignificante. As pessoas querem subir na vida, e dane-se o resto”, conclui.

  A prioridade nesse novo Brasil deverá ser a educação, privilegiando-se o ensino fundamental e médio, com os estudantes em dois turnos nas escolas. Nesse novo mundo possível, os jovens têem de se conscientizar que diminuirá significativamente o trabalho formal, a era do garantismo, da carteira assinada, isto é contrato com direitos, condições fundamental para ser cidadão, sujeito de direitos, vai ser cada dia mais difícil. Prevalecerá no futuro o cidadão com: “O espírito empreendedor, a capacidade de se automotivar, autoliderar, autogerenciar, autoliderar são ferramentas indispensáveis. Se não tem trabalho para mim, eu tenho de criar esse trabalho -–essa é a idéias. Ter olho para perceber oportunidades, ter visão. O desencanto com a falta de emprego no mundo, que tende a se agravar, gera instabilidade, insegurança, desmotiva muitos jovens”, alerta Maria Tereza Maldonado, em entrevista a Istoé de 24/04/06. O mercado de trabalho está exigindo autodisciplina, empreendedorismo, capacidades de tomar iniciativas, a gerenciar o tempo. Isto traz a necessidade, desde cedo, de trabalhar nas crianças o espírito empreendedor, a tomar iniciativa, a trabalhar em equipe, e é dentro de casa que tudo que tudo se inicia, continua ensinando Maria Maldonado.

                       Longe de gerar mais igualdade, e integração social, a Globalização provocou ampliação dos setores vulneráveis e dos excluídos, com diferença de oportunidades e acesso desigual às oportunidades de emprego, educação, saúde e proteção social, por isso coexiste uma sociedade de risco. Clama-se por un novo contrato social, sem imitar as inovações dos países do Norte, mas que o sistema de ciência e tecnologia deva abrir-se às preocupações sociais, reorientando-se  para o desenvolvimento econômico solidário, de face humanística , que  integre  as universidades, o governo, os empresários, as instituições financeiras e os cidadãos.    

                           O “fundamentalismo mercantil” de que falava Celso Furtado é quem está impondo a ordem no mundo. Filósofos do mercado, a terra dos iluminados banqueiros... O sistema financeiro conseguiu acorrentar a democracia, e democracia deve deles livrar-se, mediante a Justiça, a fim de continuar a ser construída. A humanidade não pode ficar à mercê dos que, controlando o dinheiro, pretendem controlar o poder político – como ocorre nos nossos dias, denuncia Mauro Santayana em sua coluna Almanaque (JB 24/09/05, pág. A2) A democracia está à espera dos que possam reinventá-la. “A falta de horizontes para os jovens profissionais é trágica, levando nossos filhos ao desalento ou a tentar a vida no exterior. Muitos têm sua adolescência prolongada, não por preguiça ou inépcia, mas porque não conseguem se firmar no mercado de trabalho, mesmo com talento, preparo e títulos. Não é por nada que alguns começam a pensar: é realmente importante ter diploma, competência e honradez?”, diz Lia Luft (Veja, 19/10/05 pág. 22).

                   O violento êxodo rural fez inchar as periferias das cidades, onde grassa o desemprego, a falta de expectativa de vida dos jovens, a desesperança e a desestruturação das famílias, tornaram o Brasil um dos países mais violentos do mundo, principalmente a partir da década de 80 com a deterioração social, ética e moral.  Mauro Santayana em seu artigo O difícil desembarque (JB 11/02/06 pág. 2: “Nas periferias das grandes cidades e nos morros, as escolas estão sendo substituídas, pouco a pouco, pelos traficantes e contrabandistas que, astutamente, passaram a assumir o poder político, oferecendo, ao mesmo tempo, a ordem e a solidariedade. A ordem contra as leis republicanas, contra os princípios de convivência que a razão ocidental construiu ao longo da História. São pequenos tiranos, que torturam, condenam e matam os que desafiam seus interesses e sua autoridade, mas asseguram tranqüilidade aos neutros” Desenvolveram a pedagogia do crime que se alastra, e passaram a cooptar  jovens da classe média. Também Paulo Blank, em artigo na revista Domingo do Jornal do Brasil, diz: “Nesse  nosso paraíso da artificialidade, por baixo do ar bonachão que os estrangeiros dizem que ostentamos, vem fermentando a hipocrisia do homem cordial. Mas, agora, quando a trama social vem se esgarçando a olhos vistos, o que surge é a violência real e simbólica que ficava escondida sob o mando paternalista de relações supostamente tranqüilas”. O que se vê nas grandes cidades do Brasil é a explosão da brutalidade no varejo de nossas vidas de cidadão desprotegido que exteriorizou o medo que agora conhecemos em todos os andares da sociedade, completa.