PRAIAS PARA AS PREFEITURAS,

PRAIAS PARA AS PREFEITURAS,                                                  por Theodiano Bastos

Ao que se sabe, nenhum tributo é pago pelas prefeituras ao SPU pelas praias, por isso seria conveniente QUE AS 240 PRAIAS DO BRASIL SEJAM ENTREGUES AOS MUNICÍPIOS QUE SABERÃO ADMINISTRÁ-LAS DE ACORDO COM OS INTERESSES DOS CIDADÃOS. Ou então que as PRAIAS EM COMODATO sejam entregues aos municípios.

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São 240 MUNICIPÍOS QUE TÊM ‘TERRENOS DE MARINHA’ QUE SÃO ENCLAVES, ZONAS DE EXCLUSÕES DENTRO DOS MUNICÍPIOS COM ORLA MARÍTIMA.      

Terreno de Marinha é uma excrescência do tempo do Império, em 1831.Foi em 1831 a criação dos “Terrenos de Marinha”, nas orlas marítimas, Braços de Mar e de rios navegáveis, para defesa, calculados peloalcance dos canhões quando eram ainda alimentados com bolas de ferro...

Os TACS - Termos de Ajuste de Conduta Judicial do MPF Procuradoria da República têm sido um desastre aqui no Espírito Santo e em outros Estados onde esses malsinados TACs são impostos aos municípios com orla marítima.

Derrubaram os 12 lindos e charmosos quiosques e mandaram cortar todas as árvores de 40 e até 70 anos, frondosas, lindas, árvores que davam beleza, ar bucólico e sombra para as Famílias na praia do Balneário de Manguinhos na Serra/ES.

Em Jacarípe derrubaram os 20 quiosques que existiam e cortaram todas as árvores.

O IEMA e a Secretaria de Meio Ambiente da Serra são redutos de biólogos xiitas, adeptos da pureza arbórea e que demonizaram as castanheiras, conhecidas como sombras das praias, onde as famílias se reuniam para fazer piqueniques e as mães amamentavam seus filho.    

É uma coisa terrível esses malsinadosTACs impostos sem Audiências Públicas, sem nenhuma consulta nem mesmo aos prefeitos e Câmaras municipais!     

E ASSIM AS EXECUÇÕES VIRAM VERDADEIROS IMBRÓGLIOS, como é o caso envolvendo a praia do Balneário de Manguinhos, Serra/ES...