MINISTROS RECONHECEM QUE CRISE DE CONFIABILIDADE NO STF É SÉRIA, GRAVE E PRESICA SER RECONHECIDA

 

      Por THEODIANO BASTOS

Ministra Cármen Lúcia afirma que a crise de confiabilidade do Judiciário é "série, grave e precisa ser reconhecida"

Fachin: perde-se a confiança em juiz que parece atuar como agente político

Segundo o presidente do STF, um magistrado desperta suspeita pública sempre que age como se fosse agente político disfarçado de intérprete jurídico.

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia reconheceram, nessa sexta-feira, que o Judiciário brasileiro enfrenta uma crise de confiança. Eles defenderam a necessidade de autocrítica, aperfeiçoamento institucional e respeito aos limites de atuação da Corte. Em eventos distintos, os magistrados afirmaram que o cenário exige reflexão interna e respostas concretas, sob o risco de agravamento da desconfiança pública.

MANDATO DE 12 ANOS

Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado federal Luciano Ducci (PSB-PR) propõe o estabelecimento de mandatos de 12 anos para ministros do STF, sem possibilidade de recondução. A medida, discutida em abril de 2026, visa alterar o modelo vitalício atual para futuras nomeações, inspirando-se em sistemas como o alemão para garantir maior renovação e estabilidade institucional.

Outras Iniciativas em Discussão

O debate sobre a limitação do tempo de permanência no Supremo é recorrente no Congresso, com diferentes variações: 

PEC 16/2019 (Senado): Originalmente previa 8 anos, mas foi alterada na CCJ para 12 anos.

Outras propostas: Existem discussões paralelas sobre mandatos de 10 anos e até 15 anos, visando equilibrar a independência judicial com a alternância de poder. 

Essas propostas buscam responder a críticas sobre a vitaliciedade, argumentando que mandatos fixos reduzem o risco de indicações baseadas em afinidades pessoais e promovem uma renovação periódica necessária à democracia. 

SAIBA MAIS EM:  https://www1.folha.uol.com.br/poder/2026/04/estamos-imersos-em-crise-do-judiciario-que-precisa-ser-enfrentada-diz-fachin.shtml E https://www.correiobraziliense.com.br/politica/2026/04/7400775-fachin-perde-se-a-confianca-em-juiz-que-parece-atuar-como-agente-politico.html