Por THEODIANO BASTOS
Bolsonaro não deveria ser julgado por
Moraes e nem mesmo pelo STF, afirma jurista
A denúncia contra o
ex-presidente Jair Bolsonaro que o acusa de liderar uma tentativa de
golpe de Estado é robusta e deve levar à abertura de um processo criminal
contra ele em pouco tempo, avalia o doutor em Direito Processual Penal e
professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Aury Lopes
Jr.
Mas esse julgamento, afirma, não deveria ocorrer
no Supremo
Tribunal Federal (STF), e sim na primeira instância do Poder
Judiciário, já que Bolsonaro não ocupa mais cargo público com foro especial no
STF.
Além de contestar a legitimidade da Corte para
analisar a denúncia, Lopes Jr também considera errado que o caso continue sob
análise do ministro Alexandre de Moraes, relator da investigação contra
Bolsonaro e outros suspeitos de tentar impedir a posse do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva.
Na sua visão, seria "salutar" para a
credibilidade do STF que Moraes se declarasse suspeito, devido a seu intenso
envolvimento na fase investigatória e também por ter sido alvo de um suposto
plano do grupo denunciado para matá-lo.
DIZ J. R. Guzzo em
sua coluna no Estadão:
Denúncia contra Bolsonaro é discurso político sem
provas dos crimes que diz que ele cometeu
Só há uma maneira real de resolver a questão, de uma
vez por todas: fazer eleições efetivamente limpas e derrotar Bolsonaro no voto
popular. É tudo que não querem fazer
Veterano do STF não bota fé em
julgamento justo
Perguntado se espera julgamento justo do
ex-presidente Jair Bolsonaro e demais acusados de suposta “tentativa de golpe”,
Marco Aurélio, um dos mais importantes ministros da história do Supremo
Tribunal Federal, foi elegante. Disse que não gostaria de ser julgado pela
atual composição do STF, não sem lembrar que por ali passaram ministros da
estirpe de Moreira Alves, Nery da Silveira, Sidney Sanches etc. Não pareceu
acreditar em isenção na corte cujo presidente se jactou há menos de dois anos,
sob vaias, em comício na UNE: “Nós derrotamos o bolsonarismo”. A informação é
da Coluna
Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Julgamento justo certamente é o grande
desafio, mas a aposta geral é de que nem precisa de julgamento formal: os réus
já estão condenados.
Marco Aurélio comentou a denúncia da PGR
durante entrevista no Jornal Gente, programa da Rádio Bandeirantes/BandNews TV.
SAIBA MAIS EM: https://diariodopoder.com.br/justica/ttc-justica/veterano-do-stf-nao-bota-fe-em-julgamento-justo
- https://www.estadao.com.br/politica/j-r-guzzo/denuncia-contra-bolsonaro-e-discurso-politico-sem-provas-dos-crimes-que-diz-que-ele-cometeu/
- https://www.bbc.com/portuguese/articles/cvgw3j0z7d9o
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